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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Janeiro de 2025 - 10:37
Os ladrões da Seguridade Social
Entenda o financiamento da Seguridade Social e os impactos da reforma tributária. Conheça os desafios do sistema e a importância da previdência complementar
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2024 - 10:10
Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem
A nova lei do Ensino Médio, sancionada com vetos pelo presidente Lula, traz mudanças na carga horária e nos itinerários formativos, mas adia alterações no Enem, visando a adaptar as escolas às novas exigências curriculares.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2020 - 12:53
Brainstorming tributário?
As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 09:18
Reforma da Previdência Social começa a tramitar hoje no Senado
Texto deve ser lido em plenário e precisa ser aprovado na CCJ e 2 vezes no plenário.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:35
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 10:00
Reforma trabalhista avança após briga em Comissão de Assuntos Econômicos no Senado
Relatório chegou a ser entregue, mas, após bate-boca, sessão foi suspensa sem que leitura fosse efetivamente feita. Com decisão do presidente da CAE, votação pode ser na próxima semana.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 16:51
Presidente Temer pode ser processado? Entenda a complexidade da situação
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 14:17
Presidente da OAS é detido em operação da Polícia Federal que mira fundos de pensão
O ex-presidente da companhia foi conduzido coercitivamente para prestar depoimentos sobre desvios de R$ 8 bilhões nos fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 14:36
Justiça de São Paulo envia autos de processo contra ex-presidente Lula para o juiz Sérgio Moro
Denúncia do MP pedia a prisão do ex-presidente por lavagem de dinheiro. Juíza considerou que crimes são de esfera federal; Moro já recebeu autos.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 12:38
Qual o Regime Previdenciário de quem exerce um Mandato Eletivo?
O detentor de mandato eletivo, seja em que Ente Federado for, deve ser filiado ao Regime Geral de Previdência Social
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 13:06
Impenhorabilidade absoluta dos recursos públicos do fundo partidário - Lei N° 11.694/08.
Responsabilidade civil do órgão partidário individualizada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Justiça determina bloqueio de valor da conta da Prefeitura.
Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de antecipação de tutela proposto por SAMARA RUTE QUEIROZ PEREIRA.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
A Lei nº 11.277/2006 que introduziu o artigo 285-A no Código de Processo Civil e sua compatibilidade com os princípios do Processo do Trabalho.
Maria Cláudia Gomes Chaves é advogada, formada pela Universidade Federal do Maranhão, Pós-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
A redenção do sindicalismo brasileiro
Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical e autor do livro "O Sindicalismo Brasileiro Clama por Socorro" Editora LTR, fevereiro/2001. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 10:17
TRF-4 julga recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia nesta quarta-feira
Sessão está marcada para começar às 9h. MPF recomendou o aumento da pena, e a defesa tenta anular a condenação do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 14:51
Juízes e procuradores pedem mais debate sobre projeto de lei que tipifica abuso de autoridade
Na avaliação dos convidados, o projeto está tramitando no Senado “a toque de caixa” e com um texto vago, sem as devidas deliberações sobre as consequências que as normas criadas possam ter sobre as órgãos de investigação e julgamento.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 17:14
Escolas particulares devem cumprir obrigações do Estatuto da Pessoa com Deficiência, decide STF
Plenário do STF julga constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de deficientes.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 15:09
A inconstitucionalidade da limitação da Competência Legislativa dos Estados nas aposentadorias especiais dos servidores públicos
O presente artigo discorre sobre a inconstitucionalidade da limitação da Competência Legislativa dos Estados nas aposentadorias especiais dos servidores públicos
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Array Publicado em 2014-05-28T18:40:09+00:00
Emenda Constitucional nº 79
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da Administração Federal, de servidores e policiais militares admitidos pelos Estados do Amapá e de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências
